Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário

O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.

Câmara aprova transformação do "Cultura Viva" em lei

Como tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado revurso para votação também no Plenário

Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura

Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana

Lei de incentivo à cultura muda em SP

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira

A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.

O Direito, O Advogado, A Justiça e sua relação decadente

"...Ensino, cultura e responsabilidade dos "mestres"

Questões de Direito Constitucional do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado

Questões de Direito Constitucional do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira

Assédio no varejo: caminhos para construir uma cultura ética

Cultura ética e prevenção de assédio no varejo são essenciais para proteger a saúde dos

Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura

Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.

Ação de indenização. Marca. Expressão "Livraria Cultura". Endereço eletrônico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos

cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Garantismo penal versus realidade brasileira

No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário

Projeto moderniza a legislação brasileira

A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

Há muito se discute a importância de um meio ambiente equilibrado. O assunto, todavia, ganhou ainda mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais indispensáveis à mantença do planeta, os problemas ambientais de natureza internacional e, ainda, as mudanças climáticas produzidas pelo aquecimento global. Percebeu-se que o homem não pode mais ser considerado elemento único ou mais importante nas ações e no centro do planeta. E não apenas por isso, é notório que os animais existem desde os primórdios e desde sempre estão fadados à vontade humana, submetidos a maus tratados, torturas e exploração, quase sempre por capricho do homem. O presente trabalho nos colocará sob reflexão toda a legislação que protege os animais de maus tratos, bem como no que cerne à Emenda Constitucional n. 96, quando da decisão de legalizar a vaquejada - tal prática esportiva que coloca milhares de animais sob tortura humana – e ainda, a posição do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito a proteção dos animais contra maus tratos. Metodologicamente, utilizou-se para subsidiar a pesquisa bibliográfica fontes secundárias, por meio de consulta a livros, legislações, jurisprudência, literaturas relacionadas ao tema, outros trabalhos de conclusão de curso e pesquisas virtuais. Ressalta-se que o presente trabalho buscou gerar uma reflexão acerca da eficácia da legislação atual que protege os animais, bem como a maneira em que são colocados sob tamanha crueldade, visto que, não apenas merecem, mas têm o direito de viver de maneira livre, digna e sem qualquer tipo de sofrimento.

Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país

A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar

Direito Empresarial Brasileiro

, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia

Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.